Direitos Reservados
Última atualização: 2026
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo atividades, e-books, ilustrações, textos, logotipos e demais materiais pedagógicos — é de propriedade exclusiva de Prô Dani e está protegido pelas leis de direitos autorais vigentes no Brasil (Lei nº 9.610/1998).
2. Uso Permitido
Ao adquirir um material, você recebe uma licença pessoal e intransferível para uso em sala de aula ou ambiente doméstico. É permitido imprimir o material para uso próprio com seus alunos.
3. Uso Proibido
É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar ou redistribuir os materiais sem autorização;
- Vender ou compartilhar os arquivos digitais com terceiros;
- Publicar o conteúdo em redes sociais, grupos ou plataformas online;
- Remover marcas d'água, logotipos ou qualquer identificação de autoria.
4. Violação de Direitos
O descumprimento destas condições poderá acarretar responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira de direitos autorais.
5. Contato
Dúvidas sobre licenciamento ou uso comercial? Entre em contato pelo e-mail dani@profdani.com.br.